O Caracol - XVII | Inverno 2025
Tendo em vista reforçar os laços e o contacto com quem nos acompanha, no interior e no exterior da Rede, nesta edição vai ser possível desfrutar duma Newsletter renovada e com mais conteúdos.
Participem! Façam parte do Caracol enviando para comunicacao@decrescimento.pt informações relevantes que desejem compartilhar com a comunidade; eventos promovidos, incluindo o seu conteúdo; iniciativas futuras a divulgar, petições, apelos, artigos, sugestões…
ÍNDICE
1 - Ações da Rede e dos seus Membros
2 - Agenda da Rede
3 - Eventos externos em destaque
4 - Dar a Palavra
5 - Novidades do Site
6 - Publicações de interesse para a comunidade decrescentista
1- Acções da Rede e dos seus membros
1.1 Rede
9º Encontro do Núcleo Local de Lisboa, na Padaria do Povo, em 15 de Dezembro de 2024
Um domingo soalheiro alegrou este evento que começou com um almoço convívio entre membros da Rede de vários locais do país e estrangeiro. Seguiu-se, por volta das 14h30, uma conversa com a convidada Morena Hanbury Lemos (investigadora, actualmente estudante de doutoramento em Economia Ecológica na Universidade Autónoma de Barcelona) sob o mote “Co-construindo o Movimento de Decrescimento: Solidariedade e Internacionalismo”. Sentados informalmente em acolhedor círculo, foi possível ouvir as considerações de Morena, que acentuou o facto de o Decrescimento não se poder limitar a uma crítica ao crescimento económico, mas, indo mais além, ser necessário criticar o problema ambiental, o lado cultural, a ausência de benefícios sociais ou a apropriação de recursos e de trabalho, entre outros. Uma troca de pontos de vista e de experiências por todos os presentes terminou, em tom cúmplice, esta tarde de encontro.
Conferência Beyond Growth, na Assembleia da República, em 16 de Dezembro de 2024
Coorganizado pela OIKOS, ZERO e Rede para o Decrescimento, o evento teve lugar no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República. Ao longo de todo o dia o tema foi “Pensar nas Gerações Futuras - Agir no Presente: explorar futuros possíveis para além do crescimento”.
Este evento surgiu na sequência da Cimeira do Futuro, promovida pelas Nações Unidas, que decorreu em setembro do ano passado e da cimeira Beyond Growth, organizada pelo Parlamento Europeu em 2023. O evento contou com a presença de mais de 80 pessoas, da academia, vida política, organizações da sociedade civil e contou com uma presença significativa de membros da Rede para o Decrescimento. O programa, muito rico e recheado com interessantes convidados, as intervenções e algumas das conclusões podem ser lidos neste artigo do site da Rede.
1º Encontro do ano do Núcleo Local de Lisboa, no CIDAC, em 10 de Janeiro de 2025
O primeiro encontro do Núcleo ocorreu num lugar há muito familiar para os membros da Rede e serviu, essencialmente, para realizar uma avaliação sucinta de 2024 (seus sucessos e insucessos), bem como traçar um plano de ação para o ano corrente. Por último, num esforço colectivo, inventariou-se um leque de personalidades que o Núcleo deseja convidar para acções futuras.
Sessões de Acolhimento
O Círculo de Acolhimento tem, neste momento, programado momentos online mensais para quem queira aprofundar o seu envolvimento com o nosso colectivo ou saber um pouco mais sobre a Rede (o que abrange membros e simpatizantes). Outro objectivo genérico será ajudar cada pessoa a encontrar o seu lugar na Rede. A primeira reunião online do ano ocorreu a 30 de Janeiro, tendo contado com dois participantes do Porto.
O Círculo de Acolhimento decidiu realizar estas sessões nas últimas quintas-feiras do mês, a segunda ocorreu no dia 27 de Fevereiro, estando o próximo evento já agendado para o dia 27 de Março, pelas 21 horas. Para receber o link destas reuniões, é necessário enviar um mail para geral@decrescimento.pt
2º Encontro do Núcleo Local de Lisboa, no CIDAC, em 14 de Fevereiro de 2025
Numa continuação da reunião anterior, retomaram-se os temas do Plano de Acção para 2025, tendo ficado decidido a manutenção de encontros mensais regulares, sempre que possível, e as visitas a colectivos nossos amigos. Houve ainda espaço para um agradável debate sobre um artigo do Jornal Mapa “2025, um mundo sem extrativismo”, elaborado colectivamente nas Covas do Barroso, por ocasião do 9º ENJC.
Reunião Periódica de Coordenação (RPC), online, em 5 de Março de 2025
Este encontro online regular contou com a presença de representantes dos vários Núcleos e Círculos da Rede, que puderam partilhar com os restantes as respectivas actividades. Além disso, foi igualmente abordada a preparação da próxima Reunião Geral, a 10 de Maio. Finalmente, entre os assuntos mais relevantes, foram debatidos os problemas e dúvidas relacionados com a Plataforma Element.
O sentimento geral no final desta reunião era de satisfação e sobretudo de contentamento pela evolução que o colectivo está a ter e pela boa energia dos seus membros.
Reunião presencial do Círculo de Comunicação, na Casa do Comum, em 13 de Março de 2025
Fugindo às tradicionais reuniões online, o grupo de trabalho do Ccom decidiu fazer a sua reunião de forma presencial, num ambiente informal e descontraído. Entre outros assuntos, a Política Editorial e a actual edição do Caracol foram os principais temas.
3º Encontro do Núcleo Local de Lisboa, na Padaria do Povo, em 15 de Março de 2025
Na continuação das reuniões presenciais mensais que se têm vindo a realizar, decorreu este Encontro, organizado em três períodos. De manhã, por volta do meio-dia, a reunião normal entre sete membros activos, tendo-se feito o ponto de informação sobre diversas actividades, artigos a publicar, bem como foi abordada a calendarização dos eventos do corrente ano a terem lugar em diferentes espaços associativos da região da grande Lisboa, com o objectivo de aumentar a visibilidade da Rede, procurando colaborações diversificadas, interações com os coletivos que nos acolhem e explorar ligações para futuros eventos. O almoço das 13:15h até às 14:30h foi um simpático momento de convívio, onde foram aparecendo novos simpatizantes que poderão engrossar o corpo dos que estão próximos da Rede, perfazendo um total de quinze participantes.
À tarde aconteceu a conversa, das 14:30h até às 17:00h, com a convidada Joana Guerra Tadeu - Ambientalista Imperfeita - cujo tema foi Viagem ao Futuro com volta pelo Passado: Para quê um Ministério da Qualidade de Vida?. Salientar que tal ministério existiu mesmo entre 1981 e 1985, tendo Gonçalo Ribeiro Telles sido ministro de 81 a 83. Nesse período desenvolveram-se relevantes estudos em relação ao ordenamento do território que resultaram, mais tarde, em instrumentos como a Reserva Ecológica Nacional (REN), a Reserva Agrícola Nacional (RAN), a Lei de Bases do Ambiente ou a Lei de Impacto Ambiental.
Durante o ano passado, e organizados pela Joana Tadeu, ocorreram colóquios intergeracionais na Fundação Calouste Gulbenkian, dos quais a convidada nos fez breves resumos. Percebemos que da dinâmica interativa que foi proporcionada, redundaram umas quantas congeminações e pensamentos que levaram, entre outras, à pergunta fundamental sobre se faz sentido um Ministério da Qualidade de Vida.
Da parte da assistência decrescentista colocaram-se distintas questões e pistas, essencialmente se deve existir uma abordagem global capaz de integrar todo o conjunto das matérias que estão presentes neste tema, em oposição à justificação de uma “especialização” que tente resolver problemas pertinentes e presentes, transversais a todo o mundo da governação.
No final, a nossa convidada lançou um repto aos presentes para cada um escrever ou desenhar numa folha A4 o que gostaria que fosse a capa de um jornal, sob o lema de um optimismo radical, a editar daqui a uns anos. A reação foi uma enorme diversidade, mas todas com um traço comum, de que há que estar muito atento àquilo que se passa no mundo.
1.2 Membros
4ª Conferência Internacional de Economia Social e Solidária e Comuns, no ISCTE/IUL, de 13 a 15 Novembro de 2024
Durante os três dias da conferência dedicada ao tema “Para além do ‘consenso da descarbonização’: a ética e as práticas de simpoiese” (ver programa), foram muito diversas as abordagens oferecidas pelos participantes, oriundos principalmente das áreas das ciências sociais e humanidades (ver breve relato), a qual contou com a presença de Álvaro Fonseca, membro da Rede, enquanto um dos oradores convidados. Na sua apresentação, que teve lugar numa sessão plenária que tinha como tema “Sustainability Beyond the ‘Decarbonization Consensus’: Technology, politics, society and sympoetic relations”, Álvaro Fonseca usou uma abordagem decrescentista para fazer um diagnóstico sistémico da permacrise global e para apontar possíveis caminhos de transformação social que permitam fazer face aos desafios existenciais que enfrentamos, recorrendo também ao conceito de simpoiese (criação colaborativa). O decrescimento surgiu explicitamente numa outra sessão, onde Ekatherina Zhukova (Karlstad Univ, Suécia) fez uma apresentação com o título “Towards a Decolonial Degrowth Feminism in Feminist Foreign Policies”.
Haverá nova edição desta conferência de 26 a 28 de Novembro do corrente ano, também no ISCTE em Lisboa, desta vez em volta do tema “Collapse and Regeneration: Community-led initiatives prefiguring liveable futures”. A submissão de resumos ou propostas para sessões está aberta até dia 31 de Maio. Mais informações aqui.
Lançamento do nº5 da Revista Outras Economias, na Casa da Achada, em 28 de Janeiro de 2025
A Casa da Achada acolheu no final de Janeiro a apresentação de mais um número da revista digital "Outras Economias", uma publicação digital do CIDAC. Este número da revista dá conta da diversidade de experiências cooperativas, em termos de áreas de atuação, de territórios e de impulsos transformadores. Inclui contributos mais teóricos, que ajudam a ler este universo cooperativo, sejam nacionais ou de outros países, e muitos exemplos de iniciativas, desde cooperativas já com uma longa história, até outras, mais recentes, que integram movimentos emergentes.
A conversa que marcou esta sessão de apresentação foi rica e animada pelo testemunho de diferentes experiências, de norte a sul do país. Para além da CASES que apresentou o Ano Internacional das Cooperativas, houve testemunhos da cooperativa de habitação Brejos Faria (Moita); da cooperativa integral Coop99 (Porto) e da cooperativa de intervenção social CooLabora (Covilhã) que co-construiu esta edição com o CIDAC.
Este número da revista e o debate da sessão mostram como os valores que orientam o cooperativismo se traduzem em práticas concretas e em relações sociais distintas. O debate foi muito rico e contou com a participação de vários membros da Rede para o Decrescimento.
Assembleia ordinária da Rede H, em 20 de Fevereiro de 2025
A participação na Assembleia da Rede Nacional de Estudos sobre Habitação, onde tiveram lugar troca de ideias e foram abordadas questões relativas ao modelo de organização interna, justificou que na sequência se enviasse uma cópia da nossa Orgânica Interna, o que mereceu uma reação de agradecimento.
Pensamos que a Rede H será certamente um parceiro da RD na abordagem do tema tão importante da habitação, pelo que poderemos realizar actividades conjuntas. Para compreensão das ações da Rede H, ler artigo publicado no nosso site.
10º Encontro Nacional pela Justiça Climática, na Escola Secundária de Camões, de 21 a 23 de Fevereiro de 2025
Nos dias 21, 22 e 23 de Fevereiro de 2025 decorreu o 10o ENJC, no liceu Camões em Lisboa, e NÓS estivemos lá. Foram 3 dias para (re)encontros entre pessoas e coletivos, onde vários temas continuaram a ser debatidos e próximos passos foram planeados. Da nossa parte, procurámos ter membros a acompanhar os diferentes trabalhos que iam acontecendo em simultâneo nas três salas, designadas significativamente: Berta Cáceres, Greta Thunberg e Odair Moniz; já o espaço para plenários (ginásio) onde aconteceram a abertura e arranque diário dos trabalhos tinha o nome Amílcar Cabral. Quatro membros da Rede (de Guimarães, Santarém e Lisboa) estiveram praticamente em permanência durante os 3 dias do encontro e no domingo 23 outros três membros (provenientes de Lisboa e Montemor-o-Novo) compareceram na dinâmica que a Rede dinamizou (ver notícia específica). Sentimos que o Encontro, na sua 10a ocasião, e depois do extraordinário 9o encontro que aconteceu em Boticas no ano passado, está numa fase de reconfiguração e de (re)união, pois algum maior trabalho colaborativo vai sendo proposto e implementado, desde o planeamento, à realização e aos resultados. Aconteceram no final de 2024 e já em 2025, dois encontros descentralizados (Porto e Braga) e outros estão na calha (no centro e sul do país), tal como resultou uma “declaração final” e tudo isto pode ir sendo lido e visto em https://justicaclimatica.pt. A Rede para o Decrescimento continuará a acompanhar e colaborar com este movimento. Sempre na procura de maiores articulações e criação de felizes e justas interligações nos processos e nos resultados; desejando que nos próximos 10 anos todas as pessoas que por aqui vão passando se sintam em PAZ, num Clima são e de convivial interdependência onde quer que VIVAM… Até ao 11o!
Conversa “Há vida para além do trabalho”, na Casa do Comum em Lisboa, em 13 de Março 2025
Vários membros da Rede para o Decrescimento participaram na sessão “Há vida para além do trabalho”, do ciclo Empregos Modernos, uma iniciativa do Teatro Meia Volta que decorreu na Casa do Comum, em Lisboa. Este ciclo de conversas foi programado e moderado por José Soeiro, sociólogo e político e nesta sessão participaram Renato Carmo, Rita Fontinha e Graça Rojão. A conversa partiu das velhas e novas lutas pelo tempo de trabalho e abordou questões como a redução do tempo de trabalho, precariedade e modos cooperativos de organizar a produção e o consumo.
Renato Carmo, do Laboratório sobre o trabalho CoLABOR partiu de um recorte centrado na relação entre tempo, trabalho e desigualdades e abordou especialmente a precarização dos vínculos laborais, o crescimento do número de trabalhadores informais ou sem vínculos de trabalho dependente, como acontece, por exemplo, com os trabalhadores de plataforma, e apresentou algumas das ideias do seu livro mais recente, o Direito ao Mundo da Vida.
Rita Fontinha, co-coordenadora do projeto piloto da semana de 4 dias em Portugal, abordou alguns dos resultados dessa experiência, especialmente a avaliação por trabalhadores e empresas, que destacaram os ganhos em termos de conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar. Referiu que o projeto-piloto envolveu 41 empresas portuguesas.
Graça Rojão da cooperativa CooLabora e da Rede para o Decrescimento destacou a relevância de uma análise sobre o trabalho a partir de um prisma interseccional, cruzando categorias como género, classe social e origem étnica. Abordou ainda as cooperativas, enquanto formas alternativas de organização da produção e do consumo, alinhadas com as perspectivas decrescentes destas.
O debate foi muito animado e permitiu abordar questões relevantes para uma visão decrescentista, como a desmercadorização do tempo, o produtivismo ou o rendimento básico incondicional, entre outras. Da Rede para o Decrescimento participaram todos os membros do círculo de comunicação, nomeadamente Graça Rojão, Jorge Farelo, Paulo Mendonça e Susana Ribeira.
Festival Uncover, Guimarães, 13 a 16 Março de 2025
"Descolonizar o Imaginário" foi a proposta comunicada pelo Alcides e pelo Carlos no espaço 'Megafone Aberto' do Uncover, "o primeiro festival que se propõe a olhar, em profundidade, para a importância da imagem como ferramenta de poder e de construção de percepções" (Gerador).
Acolhemos o convite da revista GERADOR (entidade organizadora) para a Rede se dar a conhecer num contexto e para uma audiência eventualmente menos habituada a ouvir falar no decrescimento. Uniu-nos a ideia comum da imaginação como ferramenta de pensamento crítico.
E gostámos do desafio; tanto que já planeámos uma conversa decrescentista para breve (ver Agenda, ponto 2.) onde iremos continuar o diálogo, aprofundando o pensamento e explorando as possibilidades de interconexões entre arte e decrescimento para a transformação e descolonização do imaginário.
1.3 Núcleos e Círculos na Rede
Núcleo de Santarém
Tem levado regularmente a efeito uma iniciativa pública pelo Dia Global do Decrescimento, que se realiza no primeiro sábado de Junho. Tem sido um processo participado e preparado por um grupo de pessoas simpatizantes da Rede para o Decrescimento e que tem colocado ênfase na via da autonomia alimentar e da convivialidade. Neste ano de 2025, gostávamos de apelar a todas as pessoas que estejam pela região e se interessem por processos coletivos horizontais que contactem o núcleo - nucleo.santarem@decrescimento.pt - para iniciar e levar a efeito uma dinâmica mais regular que concretize essa iniciativa e, igualmente, prossiga um trabalho político participativo de maior fôlego no sentido duma REapropriação e REgeneração dos territórios. Avançamos.
Laboratório de Experimentação Decrescentista
Este círculo recém criado tem como objectivo primeiro imaginar e criar um projecto decrescentista no terreno que possa mudar as nossas vidas.
Círculo Decrescimento e Autárquicas
Este novo círculo da Rede dedica-se a pensar no decrescimento à escala local, isto é, na tradução que os valores e princípios do decrescimento podem ter nos territórios.
Em ano de eleições autárquicas, esta é também uma oportunidade para discutir, aprofundar e difundir a reflexão sobre as práticas decrescentistas.
O grupo escolheu alguns temas centrais e está a criar um glossário, com palavras-chave, ideias, medidas e exemplos práticos que as ilustram.
No dia 10 de Abril, às 18h30, promoverá uma oficina online, aberta a toda a comunidade decrescentista, com o lema “Decrescimento à escala local - vem partilhar as tuas ideias”. Participe!
Círculo Justiça Climática e Decrescimento
Surgiu igualmente este ano. O seu objectivo é sobretudo trazer o decrescimento explicitamente para o centro da discussão e acção dentro do movimento pela Justiça Climática, como visão sustentável para o futuro.
Contexto: o ENJC procura há 10 anos estabelecer pontes entre colectivos de temática ambiental e climática e a Rede para o Decrescimento tem a oportunidade, nesse fórum, de trazer para a agenda o decrescimento como forma de desafiar a sociedade de consumo e as estruturas institucionais e sistemas de valores e dessa forma contribuir para a justiça climática.
2 - Agenda da Rede
12 de Abril, 4º Encontro do Núcleo Local de Lisboa na Associação Regador - Horta Alto da Eira. O evento iniciar-se-á às 10h30 com uma conversa sobre Decrescimento seguida de uma visita à horta, onde poderemos ajudar com os trabalhos hortícolas.
3 de Abril, das 19h00 às 20.30, online, Conversa Decrescentista: Arte - Descolonizar o Imaginário
Tem por objectivo tentar responder às questões: Como pode ser uma arte em linha com o decrescimento? e como a arte pode ajudar a desenvolver na sociedade um gosto pelo decrescimento? Acesso a este evento.
10 de Abril, das 18h30 às 20h, terá lugar a Oficina online: “Decrescimento à escala local - vem partilhar as tuas ideias”. Inscrições aqui.
24 de Maio, Reunião Geral da RD, previsivelmente na Casa Branca (Estação Cooperativa em Montemor-o-Novo). O CGes anunciará em breve o respectivo programa.
3 - Eventos externos em destaque
12 de Abril, Conferência “Caminhos Cruzados para a Neutralidade Carbónica 2030”, organizada pela Quercus, na Casa do Impacto em Lisboa, com a participação da Rede no Painel 3 “Reinventar o Futuro: Alternativas Sustentáveis para um Mundo Neutro em Carbono”
23 de Junho, Assembleia Beyond Growth no Parlamento Norueguês, Oslo
23 de Junho, 6ª Conferência Internacional do Movimento de Decrescimento
24 a 27 de Junho, Conferência ISEE-Degrowth 2025, em Oslo, Noruega. É organizada conjuntamente enquanto 18ª Conferência da Sociedade Internacional de Economia Ecológica e 11ª Conferência Internacional de Decrescimento
4 - Dar a Palavra
4.1 Queimar a casa na lareira, por Alcides Barbosa
“Permitam-me 3 linhas de obviedades para criar uma analogia. "Economia" deriva de "oikonomia", que é a junção de "oikos" (casa) e "nomos" (administração), que com o tempo passou a significar a gestão de recursos. "Ecologia" deriva de "oikos" e "logos" (estudo), que no sentido mais abrangente é o estudo das interações entre seres vivos e o seu meio. Há uma relação inextricável entre agentes, os recursos que conseguem mobilizar e o sistema em que se inserem.
Contudo, há governantes que parecem acreditar que é possível melhorar o conforto de uma casa ao mesmo tempo que a delapidamos. Para manter aquecida a "economia" é preciso passar por cima da "ecologia". Para aumentar o fogo de uma lareira (e o conforto temporário), faz sentido queimar portas e janelas? Só se a pessoa tiver o privilégio de estar muito perto da lareira. Aqueles que estão mais distantes passarão mais frio. Se não nos adequarmos à lenha que se renova na floresta, chegará a hora em que, para seguir a alimentar o fogo da economia, queimar-se-ão o teto e as paredes (já chegamos a esse ponto?) e então não haverá mais casa. É disto que se trata o recente alerta de colapso climático pelo chefe da ONU.
O nosso sistema político-económico leva a que se privilegiem ações que geram conforto supérfluo a curto prazo para quem está próximo à lareira. Queima-se uma porta, aumenta-se o calor, ganha-se uma eleição e lucra-se. As consequências só serão sentidas por quem está distante no espaço ou no tempo: é isto que chamam colonialismo climático e inequidade geracional.
Não são necessárias imagens de satélite para se perceber que há cada vez menos matas, pássaros e nascentes, atirados à lareira. E até crianças sabem que os alimentos não vêm de fábricas. Eles vêm de solos férteis, espécies selvagens polinizadoras, regimes de chuvas estáveis. Acabam com tudo isto onde vivemos, contando que sempre se poderá consumir o que há alhures, mas o clima mostra-nos que a casa é uma só e tudo que se queima reduz a proteção que ela nos dá.
Se queremos uma economia sustentável, será preciso sustentar os ecossistemas, perto e longe. Isto implica que os governantes e parte dos moradores renunciem a alguns privilégios pelo bem de todos, incluindo as próximas gerações, que herdarão a casa. Portugal pode e deve mostrar que faremos o que é mais justo e sustentável. Mesmo que, para vivermos numa casa digna e segura, seja preciso abrandar o fogo da lareira.”
4.2 O neoliberalismo em xeque: bem-estar coletivo e a proposta do decrescimento, por Tiago Sigorelho (Presidente e Director Editorial Gerador)
“Vivemos uma crise política e económica global que expõe as contradições do modelo neoliberal vigente. O modelo do crescimento exponencial a qualquer custo parece hoje insustentável, sendo responsável pela destruição de recursos naturais, por desastres climáticos cada vez mais frequentes e por desigualdades socioeconómicas cada vez mais abismais. Os sinais de esgotamento deste sistema multiplicam-se por todo o mundo.
Apesar deste cenário, muitos dirigentes e instituições ainda mantêm uma fé inabalável no crescimento económico perpétuo, como solução para todos os problemas. A pressão sobre os ecossistemas continua e parece existir, com as novas lideranças políticas em países democráticos, uma desvalorização da luta contra as alterações climáticas. O próprio termo “sustentabilidade” foi esvaziado, muitas vezes usado para alimentar a ilusão de que ajustes cosméticos bastariam para resolver as crises socioambientais sem mudanças estruturais.
As consequências socioambientais desse modelo já são dolorosamente tangíveis. O Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) alerta para danos irreversíveis nos ecossistemas e enfatiza que as comunidades mais vulneráveis, justamente as que menos contribuíram para a crise climática, sofrem impactos desproporcionais. Eventos extremos, como ondas de calor recordes, inundações devastadoras e secas severas, tornaram-se rotina, deixando claro que o planeta tem limites. No campo social, vemos uma concentração de riqueza sem precedentes convivendo com a precarização do trabalho e da vida de milhões.
Diante desse panorama, muitos analistas já consideram que qualquer custo associado a uma transição agora seria menor do que o custo de um colapso mais adiante. A frase do economista Timothée Parrique – “qualquer que seja o custo do decrescimento hoje, será inferior ao custo do colapso amanhã” – resume a encruzilhada atual. Por isso, começa a ganhar força o debate sobre modelos alternativos de desenvolvimento que coloquem o bem-estar coletivo e a sustentabilidade no centro.
Essa reflexão já não está restrita apenas aos teóricos e académicos. Países como Escócia, Nova Zelândia, Islândia, País de Gales, Finlândia e Canadá formaram uma Parceria de Governos pela Economia do Bem-Estar, comprometendo-se a olhar além do crescimento económico tradicional, e iniciativas como o manifesto holandês por uma “Nova Economia Já!” contam com apoio de centenas de organizações (O decrescimento em Portugal: a necessidade de demolir um paradigma, por Hans Eickhoff (Le Monde Diplomatique - Edição Portuguesa, Abril 2023)). Esses exemplos indicam uma crescente compreensão de que indicadores de qualidade de vida – saúde, educação, igualdade, meio ambiente – devem orientar as políticas, em vez de um crescimento económico divorciado das reais necessidades da população.
É nesse contexto que o Decrescimento ganha relevância como uma das abordagens mais provocadoras e, ao mesmo tempo, objetivas para enfrentar os desafios contemporâneos. O decrescimento questiona o próprio significado de “desenvolvimento” e “prosperidade”, sugerindo que é possível melhorar a qualidade de vida sem expandir indefinidamente a economia material. O objetivo, explica a engenheira ambiental Inês Cosme, seria reduzir de forma planeada o tamanho da economia até adequá-la às metas ambientais e sociais, retirando o foco cego do crescimento económico como sinónimo de bem-estar (Gerador). O decrescimento significa, acima de tudo, vidas saudáveis, tempo livre, comunidades fortes e natureza preservada, em vez de índices de produção em alta.
Mas o decrescimento também é intencionalmente provocador, pois desafia hábitos de consumo e premissas tidas como normais. Questionar esse “direito” quase sagrado de consumo é chocante para muitos, e explica porque o decrescimento enfrenta ampla resistência. No entanto, longe de ser uma utopia ingénua, o decrescimento apresenta um conjunto de propostas concretas para viabilizar essa transição civilizacional. Entre elas estão medidas como reduzir gradualmente a jornada de trabalho, dando às pessoas mais tempo livre; definir limites de uso de recursos naturais e emissões poluentes, com metas decrescentes; desencorajar o consumo supérfluo e o desperdício; investir em serviços públicos essenciais (como saúde e educação) em vez de bens de luxo; e fortalecer iniciativas comunitárias e locais de produção e troca, diminuindo a dependência de longas cadeias globais.
Importa sublinhar que o decrescimento se aplica principalmente às sociedades mais ricas, o chamado Norte global que já ultrapassaram em muito o nível de consumo necessário a uma vida digna. Nessas nações de altos salários (e pegadas ecológicas enormes), é possível reduzir excessos sem comprometer a qualidade de vida, direcionando recursos para quem mais precisa. Já os países pobres, que poluem pouco e ainda enfrentam carências básicas, devem ter espaço para melhorar suas economias nos aspectos essenciais, algo que o decrescimento favorece ao travar a extração predatória e a poluição exportada pelas nações ricas.
No Gerador, a partir da preparação da edição nº 44 da Revista Gerador, cujo tema central é o Decrescimento, começámos a tentar adoptar abordagens decrescentistas, alinhadas ao nosso conceito de jornalismo lento e da vontade interna de encontrar soluções para desacelerar. Estamos, ainda de forma incipiente, admitimos, a procurar ter prazos mais longos, menos sobrecarga, maior envolvimento colaborativo permanente e planeamentos muito antecipados das iniciativas, mas já com efeitos concretos. A Revista Gerador, por exemplo, passou a centrar-se num único tema explorado em profundidade, sem formato fixo e com liberdade criativa total. É uma mudança estrutural importante: menos quantidade, mais profundidade – exatamente o oposto da lógica neoliberal de produção incessante.
2025 vai ser um ano charneira nesta adaptação interna, claramente uma fase de transição onde teremos de apressar algumas dinâmicas para conseguirmos atingir uma estrutura desacelerada e decrescente de uma forma sólida e sustentável. Espero que 2026 seja o momento em que nos afirmamos com um verdadeiro exemplo decrescentista.”
5 - Novidades do Site
Deixamos aqui a indicação dos artigos recentemente publicados, acompanhados de algumas notas sobre os mesmos quando se justifique:
- Urbanização em solos rústicos - contribuição da Rede H para o debate
A publicação do Decreto Lei nº 117/2024 no D.R. de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), entrou em vigor no dia 29 de janeiro de 2025, constatando-se que não foi submetido à apreciação prévia da Assembleia da República, nem proporcionou atempadamente qualquer debate público. O Presidente da República classificou o diploma como ”uma entorse significativa em matéria de regime genérico de ordenamento e planeamento do território”, mas aprovou-o com o argumento da “urgência no uso dos fundos europeus”, o que é falso. Os deputados do Bloco, PCP, Livre e PAN solicitaram a apreciação deste decreto-lei pela Assembleia da República, o qual revogou um Decreto Lei do anterior Governo, e propuseram resoluções no sentido da cessação da vigência. Verificou-se que na discussão que ocorreu em sessão plenária na Assembleia da República no dia 24 de janeiro, foi recusada a sua revogação, tendo o PS proposto determinadas alterações na especialidade de certos artigos. Em diversos comentários públicos das mais variadas entidades, faz-se a associação desta alteração legislativa à Lei dos Solos, o que é completamente descabido porque o processo desencadeado foi o de reclassificar solos rústicos em urbanos por meios em desconformidade com as orientações básicas da gestão do território.
VALORES ANTI - URBANÍSTICOS: O Governo adulterou o RJIGT, justificando que pretende aumentar a oferta de terrenos em áreas até agora interditas para construir habitação, mas dizendo que fica garantida a preservação das áreas protegidas incluídas na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN), e ferindo frontalmente a lógica de que o interesse público deve prevalecer na gestão do território. Ao contrário do que é afirmado, esta política não contribuirá para a resolução da crise da habitação e prejudicará a agricultura, a floresta e o ambiente, irá ainda fragmentar o solo rústico essencial à nossa segurança alimentar, e potenciar uma súbita valorização e especulação dos terrenos rústicos para fins imobiliários, inibindo o seu uso produtivo.
CONSTATAÇÕES: A crise na habitação verifica-se em municípios com baixa disponibilidade de terrenos rústicos, já fortemente urbanizados, pelo que disponibilizar estes terrenos para urbanização a nível nacional não irá resolver o problema da habitação quando este está geograficamente circunscrito. Não estão esgotadas as oportunidades de reabilitação, reconstrução e renovação de infraestruturas degradadas ou desocupadas em espaços urbanos, que devem ser privilegiadas, a par de incentivos fiscais claros para disponibilização da habitação existente no mercado.
REALIDADES URBANÍSTICAS: Os Planos Diretores Municipais em vigor definem perímetros urbanos sobre dimensionados, muito acima das reais necessidades de urbanização e edificação, o que permitiu e até fomentou uma ocupação urbana fragmentada, desordenada e difícil de entender. O que há a fazer, é mobilizar o solo urbano existente, sendo que os municípios dispõem de instrumentos para tal, nomeadamente o recurso a “unidades de execução”, que pouco têm sido utilizadas. Não existe em Portugal um problema quantitativo de habitação, o rácio número fogo versus número de famílias é o maior da Europa, o problema grave de acesso é motivado pelo grande número de fogos devolutos e pela desadequação entre preços da habitação e rendimento das famílias, prédios abandonados e de espaços desocupados na cidade. A política de habitação deveria traduzir-se em intervenções musculadas, seja através de penalizações fiscais, de multas altíssimas para quem tem edifícios sem uso em locais de escassez habitacional, ou até de expropriações, em nome do interesse público.
CONSEQUÊNCIAS LOCAIS: Ao facultar às autarquias plenos poderes para fazerem o que quiserem com a paisagem dos seus concelhos e fomentando a irresistível tentação dos autarcas de obterem mais receitas, ficam agora de mãos livres para acabarem de edificar um Portugal à medida da sua visão. O licenciamento de construções em solo rústico transformado em urbano, levará à necessidade de infraestruturas adicionais, agravará o impacto ambiental e não contribuirá para a resolução da crise da habitação, acarretando danos irreversíveis e elevados custos sociais para o Estado e para as populações.
- A Era dos Transportes Devoradores do Tempo
O artigo de Miguel Valencia sobre a obra Os Cronófagos, que se transcreve na íntegra no site da RD, motiva alguns sublinhados, que em complemento e contraponto à realidade mexicana, poderão servir de base à crítica das políticas portuguesas que têm (ou não) sido implementadas nas áreas da gestão do território, tanto mais que estas questões são demasiado estruturais e não podem ser objeto de decisões desarticuladas, ou medidas de circunstância. O funcionamento das urbes assenta em sistemas vitais, um dos quais é o da mobilidade, pelo que é obrigatória a definição de prioridades para os diversos modos de transportes colectivos e individuais, seus ritmos, periodicidade, garantindo de maneira efectiva os modelos de deslocação não motorizados, devendo essas urbanidades ser socialmente inclusivas e ecologicamente sustentáveis. Para que não existam e subsistam os devoradores de tempo, é condição que os deslocamentos de pessoas e cargas no território se realizem de acordo com políticas de transporte e circulação que visem a melhoria das acessibilidades e dos necessários movimentos diários. Há que implementar decisões que tornem as cidades mais homogéneas e contínuas, menos segmentadas, que contrariem os guetos, que proporcionem às pessoas viver perto do local onde trabalham, que se obste ao zonamento funcional que leva os cidadãos a habitar numa zona, trabalhar noutra e fazer as compras algures entre as duas. A urbe não pode criar a segregação de espaços e funções, tem de assentar nas vitalidades de uma economia de proximidade, em que o “direito”, o abuso, de levar o carro para onde se quiser tem de ser combatido todos os dias. Deve ser contrariada a “ilógica” de urbanizar em manchas de óleo, em que as novas infraestruturas, as disformes redes viárias, e a utilização desgovernada dos automóveis agravam as distâncias das deslocações, os custos da externalidades (emissões de CO2, etc.), aumentando os congestionamentos e a consequente falta de qualidade de vida, saúde, etc., causando assimetrias nas já parcas condições de interoperacionalidade do sistemas de circulação, na sua articulação com o ordenamento do território e comprometendo os “sonhos” do urbanismo ecológico.
Num amplo quadro decrescentista, os aglomerados urbanos deveriam oferecer condições para que o trabalho, os serviços essenciais como hospitais, centros de saúde, espaços verdes e de lazer, escolas, os equipamentos culturais e o comércio, fiquem a menos de 15 minutos de distância do local onde se mora, a pé ou em transportes de mobilidade suave, como a bicicleta. As metrópoles impõem estilos pouco propícios a uma vida sã, e às preocupações ambientais juntam-se os problemas sociais, nomeadamente o da unidade social que está a ser minada pelas estruturas urbanas, não permitindo que as pessoas se encontrem ou se sintam bem consigo próprias, contribuindo para a deterioração do bem-estar mental dos cidadãos e para o aumento da solidão. Os efeitos persistentes das crises económicas e financeiras, a aceleração da urbanização, o alastrar das regiões periféricas, as migrações e as transformações sociais, a extensão das desigualdades, as alterações climáticas e os prejuízos ambientais, e as correspondentes repercussões, são os actuais desafios ao nosso quadro de vida. Numa sociedade sustentável que esteja baseada em propostas apropriadas, justas e calibradas para se obter qualidade de vida, diversidade cultural, bem-estar dos indivíduos e da comunidade, justiça e coesão social, é necessário um diagnóstico capaz de discernir a natureza e a causa das afecções. São contraproducentes os ideários do consumismo, da tecnologia que não resolve os impasses onde nos encontramos, das obesidades descontroladas, da especulação enquanto atitude de obter mais valias sem esforço, no esquecimento deliberado de que a cultura, enquanto conjunto de conhecimentos e de valores, pode tornar possível o incremento e a sustentabilidade económica, social e ambiental.
6 - Publicações de interesse para a comunidade decrescentista
Seguem alguns artigos, recomendados pelos membros da RD
- Post-Growth: the science of wellbeing within planetary boundaries, de Janeiro de 2025
Incluído no volume 9 da edição 1 de Janeiro de 2025, intitulado The Lancet Planetary Health, por Elsevier
É uma análise ou revisão, escrita por um painel de vários professores da área, a qual se debruça sobre as preocupações crescentes de que o crescimento económico contínuo possa não ser ambientalmente sustentável, socialmente benéfico ou economicamente alcançável.
- European Newsletter do IDN/ International Degrowth Network, de Janeiro de 2025
Artigo do membro Filipe Medeiros, actual estudante e ex-programador, onde recorre ao conceito de neutralidade carbónica para abordar as temáticas da sustentabilidade ou da poluição, face a uma classe política desinteressada.
- Desinformación, cambio climático y tiranía, de 24 Janeiro 2025
Reflexão da Professora Marga Mediavilla na Revista 15/15\15 sobre a desinformação mas também a luta contra a desinformação, no actual debate em torno da sustentabilidade ambiental.
- A few points for the left, 1 Fevereiro 2025
Artigo recente de Julia Steinberger, economista na área de ecologia da Universidade de Lausanne, na Revista Medium, tendo o foco em viver bem dentro dos limites planetários e nas sociedades pós-crescimento.
- Revista 15/15\15 de 6 Fevereiro 2025
Esta edição apresenta meia centena de títulos de banda desenhada sobre ecologia.
O povo suiço rejeitou, por pouco mais de 70,5%, o referendo intitulado “por uma economia responsável dentro dos limites do planeta”, o qual pretendia incluir o respeito pelos limites naturais do planeta na Constituição suíça.
- European Newsletter do IDN/ International Degrowth Network, de Fevereiro 2025
- Nothing surprises me… everything remains to be done!, de 10 Março 2025
Artigo do engenheiro e investigador interdisciplinar Vincent Liegey para o Jornal Un Projet de Décroissance, no âmbito de um Manifesto para uma dotação incondicional de autonomia, promovendo uma transição democrática e pacífica para sociedades sustentáveis e desejáveis.
- European Newsletter do IDN/ International Degrowth Network, de Março 2025
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E… porque precisamos de sonhar um outro mundo, terminamos com o SAMBA DA UTOPIA!!!